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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:19
Comida estragada gera indenização
A empresa Le´Arte Buffet foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil para cada um dos integrantes da turma de Direito que contratou os serviços.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:05
Comida estragada gera indenização
Supermercado terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de dano moral, por vender comida estragada.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:15
Supermercado indenizará cliente por vender carne estragada
Além da indenização por danos morais, o supermercado terá que reembolsar o cliente
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:32
Consumidor que adquiriu carne estragada será indenizado
O consumidor receberá indenização no valor de R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:10
Indenização para usuária que caiu de escada rolante estragada
Trensurb terá que indenizar usuária em, aproximadamente, R$ 6 mil reais por danos morais e materiais em razão de um acidente que fraturou seu tornozelo
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 09:40
Consultoria ambiental é condenada a indenizar por fornecer quentinhas com comida estragada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:26
Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas
Os índios eram usados como atração, em troca, o hotel pagava misérias e oferecia pouca e estragada comida
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:39
Fornecimento de marmitex com comida estragada aos empregados gera dano moral
Testemunhas relataram que encontraram grampos e cabelos na comida. Além disso, a água, que só chegava na hora do almoço, continha muito cloro, causando azia e dor de estômago
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:30
Família de engenheiro que morreu depois de comer comida estragada fornecida pela empresa será indenizada
Perícia médica reconheceu a relação entre a ingestão da comida contaminada e a morte do empregado
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 18:00
Torta estragada gera dever de indenizar para o Grupo Pão de Açúcar
A 6ª Turma Cível do TJDFT, ao analisar o recurso no segundo processo, reduziu o valor de 3 mil para mil reais.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:26
Justiça absolve empresa gaúcha acusada de ameaças falsas
As ameaças, segundo a empregada, seriam de "sequestro" e fornecimento de farinha láctea estragada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.
A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:00
Lojas respondem por vícios de bens comercializados, ainda que vendidos em "saldão"
O Mercadão dos Móveis foi condenado a substituir refrigerador vendido com defeito a consumidora, a despeito da alegação de que o mesmo fora comercializado sem garantia na parte física.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:56
Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.
Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:57
Juizado Especial das Relações de Consumo oferece serviço gratuito
Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:56
MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar
O Ministério Público ajuizou, ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de São Paulo pedindo a concessão de liminar para a suspensão ou proibição da assinatura dos contratos com as empresas que estão participando do pregão para fornecimento de merenda escolar.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:30
Trabalhador será indenizado por receber marmitex de péssima qualidade e por sofrer violação ao direito ao lazer
Empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador pelas péssimas condições de trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:42
Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público